Documentos - Ordem do dia Nº 12/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 8/2026
Subtipo: Sessão
Data: 23/03/2026
Ementa: Ordem do dia 23.3.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 23 3 2026 | .doc | 57 KB | 20/03/2026 | 08:48:24 | |
| Ordem do Dia 23 3 2026 | 86,67 KB | 20/03/2026 | 13:18:27 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2026 | 16/03/2026 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de bens públicos municipais localizados na Região do Rio Bonito, destinados ao desenvolvimento turístico, recreativo, esportivo e náutico, revoga a Lei nº 5.771/2015 e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 15/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município de Botucatu o Programa Moeda Ecológica “Vale Verde". Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 22/2026 | 12/03/2026 |
Denomina de "Fernando Antônio Mendes Blasi” a Travessa Particular localizada na quadra sob identificação 03.0059, com início na Avenida Marechal Floriano Peixoto. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 30/2026 | 17/03/2026 |
Denomina de “Narciso Miquelin” a “Rua 02” do loteamento Botucatu Verônica 2 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 15/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município de Botucatu o Programa Moeda Ecológica “Vale Verde". Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 22/2026 | 12/03/2026 |
Denomina de "Fernando Antônio Mendes Blasi” a Travessa Particular localizada na quadra sob identificação 03.0059, com início na Avenida Marechal Floriano Peixoto. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 28/2026 | 16/03/2026 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de bens públicos municipais localizados na Região do Rio Bonito, destinados ao desenvolvimento turístico, recreativo, esportivo e náutico, revoga a Lei nº 5.771/2015 e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 30/2026 | 17/03/2026 |
Denomina de “Narciso Miquelin” a “Rua 02” do loteamento Botucatu Verônica 2 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |