Documentos - Projeto de Lei Nº 18/2026
Subtipo: Executivo
Data: 02/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à LTM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHICOTES ELÉTRICOS LTDA.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 18 2026 | .doc | 47 KB | 02/03/2026 | 15:56:17 | |
| PL 18 2026 | 114,87 KB | 02/03/2026 | 15:57:08 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/03/2026 20:24:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/03/2026 15:27:00 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 51/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 12/03/2026 11:49:00 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 55/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 17/03/2026 09:22:00 - Prazo: 07/04/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 24/03/2026 11:17:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.862/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7237/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 24/03/2026 11:17:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6.862/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 09/03/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 51/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 10/03/2026 |
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5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
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Autógrafo PL 18 2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6862/2026 | 17/03/2026 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à LTM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHICOTES ELÉTRICOS LTDA. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2026 | 16/03/2026 |
Ordem do dia 16.3.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2026 | 16/03/2026 |
Ordem do dia 16.3.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |