Documentos - Projeto de Lei Nº 19/2026
Subtipo: Executivo
Data: 02/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Alves e Tomaz, Indústria e Comércio de Gelo Ltda.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 19 2026 | .doc | 42 KB | 02/03/2026 | 15:58:45 | |
| PL 19 2026 | 105,73 KB | 02/03/2026 | 15:59:03 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/03/2026 20:24:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/03/2026 15:42:00 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 52/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 12/03/2026 11:51:00 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 56/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 17/03/2026 09:31:00 - Prazo: 07/04/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 24/03/2026 11:18:00
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6.863/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7238/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 24/03/2026 11:18:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI 6.863/2026
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Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Alves e Tomaz, Indústria e Comércio de Gelo Ltda. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2026 | 16/03/2026 |
Ordem do dia 16.3.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2026 | 16/03/2026 |
Ordem do dia 16.3.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |