Documentos - Lei Ordinária Nº 6863/2026
Data: 17/03/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Alves e Tomaz, Indústria e Comércio de Gelo Ltda.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| L 6863 | 1,07 MB | 23/03/2026 | 15:34:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 52/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 10/03/2026 |
Parecer CCJ 19 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 56/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 12/03/2026 |
Parecer Comissão de Obras 19 2026 Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7238/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 17/03/2026 |
Autógrafo PL 19 2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 02/03/2026 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Alves e Tomaz, Indústria e Comércio de Gelo Ltda. Autoria: Prefeito Municipal |
||
| Lei Ordinária Nº 6863/2026 | 17/03/2026 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu á Alves e Tomaz, Indústria e Comércio de Gelo Ltda. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2026 | 16/03/2026 |
Ordem do dia 16.3.2026 |
Discussão e Votação |