Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Subtipo: Mesa
Data: 12/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL _n1 | 692,52 KB | 16/03/2026 | 19:56:41 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 17/03/2026 10:47:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 26/03/2026 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 87/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 30/03/2026
Resultado: Aprovado
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 85/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 26/03/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 87/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 26/03/2026 |
Parecer CCJ PDL 1 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 12/03/2026 |
Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Decreto Legislativo Nº 457/2026 | 31/03/2026 |
Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2026 | 30/03/2026 |
Ordem do dia 30.3.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2026 | 30/03/2026 |
Ordem do dia 30.3.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado | |
| Sessão Ordinária Nº 9/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |