Documentos - Ordem do dia Nº 14/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 9/2026
Subtipo: Sessão
Data: 30/03/2026
Ementa: Ordem do dia 30.3.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 30 3 2026 | 78,43 KB | 27/03/2026 | 15:05:23 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 13/02/2026 |
Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 02/03/2026 |
Dispõe sobre concessão de uso gratuito de imóveis ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre a doação de imóvel à ASSOCIAÇÃO CREARE DE BOTUCATU Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 12/03/2026 |
Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 | 12/03/2026 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano”. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 13/02/2026 |
Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 02/03/2026 |
Dispõe sobre concessão de uso gratuito de imóveis ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 12/03/2026 |
Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 | 12/03/2026 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano”. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre a doação de imóvel à ASSOCIAÇÃO CREARE DE BOTUCATU Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação |