Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2026
Subtipo: Executivo
Data: 16/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel à ASSOCIAÇÃO CREARE DE BOTUCATU
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 27 2026 | 119,48 KB | 16/03/2026 | 15:47:36 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 17/03/2026 10:54:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 26/03/2026 09:42:00 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/03/2026
Documentos vinculados: Parecer Nº 89/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data do envio: 27/03/2026 - Prazo: 11/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 90/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 30/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 31/03/2026 13:02:00 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 07/04/2026 11:27:00
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.872/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7249/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 07/04/2026 11:27:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6.872/2026
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Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 14/2026 | 30/03/2026 |
Ordem do dia 30.3.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2026 | 30/03/2026 |
Ordem do dia 30.3.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado | |
| Sessão Ordinária Nº 9/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |