Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Sistema

Documentos - Lei Ordinária Nº 6865/2026


Data: 17/03/2026

Situação: EM VIGOR

Ementa: Denomina de "Heloisa Maria de Oliveira (Helô)” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana, na Vila Real de Barra Bonita.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
L 6865 .pdf 429,49 KB 23/03/2026 15:52:03

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 10/03/2026

parecer jurídico

Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 50/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 10/03/2026

Parecer CCJ PL 16 2026

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Autógrafo Nº 7240/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 17/03/2026

Autógrafo PL 16 2026

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente
Projeto de Lei Nº 16/2026 02/03/2026

"Denomina de "Heloisa Maria de Oliveira (Helô)” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana, na Vila Real de Barra Bonita.”

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Lei Ordinária Nº 6865/2026 17/03/2026

Denomina de "Heloisa Maria de Oliveira (Helô)” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana, na Vila Real de Barra Bonita.

Ordem do dia


Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 10/2026 16/03/2026

Ordem do dia 16.3.2026

Discussão e Votação