Sessão Ordinária Nº 44/2025 - Votações - Projeto de Lei Nº 127/2025
Documento: Projeto de Lei Nº 127/2025
Sessão: Sessão Ordinária Nº 44/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 08/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública Associação Rede de Proteção à Vida.
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Nominal
Data: 15/12/2025
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
A Favor: 10