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Sessão Ordinária Nº 8/2026 - Votações - Projeto de Lei Nº 14/2026


Documento: Projeto de Lei Nº 14/2026

Sessão: Sessão Ordinária Nº 8/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 24/02/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: ADIADO

Ementa: Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Tipo: Nominal

Data: 23/03/2026

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: ADIADO