Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 24/02/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: ADIADO
Ementa: Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto | .docx | 46,21 KB | 24/02/2026 | 16:14:10 | |
| Projeto | 380,12 KB | 25/02/2026 | 13:54:16 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 26/02/2026 08:00:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/03/2026 11:24:00 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 65/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 11:40:00 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 72/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/03/2026 14:22:00 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/03/2026
Resultado: Adiado
Observações da resposta: Adiado por 3 sessões a pedido do vereador Abelardo
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 61/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 17/03/2026 |
parecer jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 65/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 18/03/2026 |
Parecer CCJ PL 14 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 72/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 19/03/2026 |
Parecer Meio Ambiente PL 14 2026 Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Parecer Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 19/03/2026 |
Parecer Saúde PL 14 2026 Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2026 | 23/03/2026 |
Ordem do dia 23.3.2026 |
Discussão e Votação | |
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2026 | 23/03/2026 |
Ordem do dia 23.3.2026 |
Discussão e Votação | |
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO |