Documentos - Projeto de Lei Nº 22/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 12/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Fernando Antônio Mendes Blasi” a Travessa Particular localizada na quadra sob identificação 03.0059, com início na Avenida Marechal Floriano Peixoto.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de denominação FernandoBlasi | .doc | 187 KB | 23/03/2026 | 11:53:51 | |
| projeto de denominação FernandoBlasi | 688,09 KB | 12/03/2026 | 12:37:18 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/03/2026 09:14:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 18/03/2026 11:03:00 - Prazo: 02/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/03/2026
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 24/03/2026 11:32:00 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 31/03/2026 16:33:00
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6.868/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7243/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 31/03/2026 16:33:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI 6.868/2026
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| Projeto de Lei Nº 22/2026 | 12/03/2026 |
Denomina de "Fernando Antônio Mendes Blasi” a Travessa Particular localizada na quadra sob identificação 03.0059, com início na Avenida Marechal Floriano Peixoto. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Lei Ordinária Nº 6868/2026 | 24/03/2026 |
Denomina de "Fernando Antônio Mendes Blasi” a Travessa Particular localizada na quadra sob identificação 03.0059, com início na Avenida Marechal Floriano Peixoto. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2026 | 23/03/2026 |
Ordem do dia 23.3.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2026 | 23/03/2026 |
Ordem do dia 23.3.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |