Câmara Municipal de Botucatu

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Paes, cremado em 27 de março de 2026, aos 76 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Jose Peres, pai do Secretário de Educação Gilberto Mariotto Peres, sepultado em 27 de março de 2026, aos 86 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Capela, sepultado em 27 de março de 2026, aos 82 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lázaro Marinho Barboza, sepultado em 29 de março de 2026, aos 79 anos.

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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Lúcia Rocha da Silva, sepultada em 29 de março de 2026, aos 69 anos.

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Secretário de Estadual de Educação - solicita-se realizar vistoria técnica e execução dos devidos reparos na calçada do entorno da Escola "Professor Francisco Guedelha", a fim de garantir a segurança e acessibilidade no local.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Prefeito e à Secretaria competente - solicita-se a análise da possibilidade de intervenção do Município, com a adoção das providências necessárias para a limpeza das caixas d’água dos Residenciais Cachoeirinha I e II, a fim de resguardar a saúde dos moradores e prevenir a sobrecarga dos serviços de saúde da região, especialmente do Pronto Atendimento Municipal.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Prefeito, Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se em face da contratação da empresa responsável pela execução dos serviços de implantação de lombada, sejam tomadas as providências necessárias para atender as demandas solicitadas.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada municipal “Capitão José Gomes Pinheiro”, do trecho restante de 18 km, visando interligar o município de Botucatu ao bairro rural de Monte Alegre e este ao município de Pratânia.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se envidarem esforços no sentido de disponibilizarem condições para firmar convenio com o Tribunal de Justiça para criação e instalação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar em Botucatu.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Solicita-se a disponibilização de mais ônibus nas linhas que partem da UNESP com destino à região central de Botucatu, principalmente nos horários das 16h10, 17h10 e 18h10.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para a aquisição de um aparelho de ultrassom para exames no Ambulatório localizado no Hospital do Bairro, na Vila dos Lavradores.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se esclarecimentos sobre o serviço de zeladoria efetuado no nosso município e se há uma equipe específica responsável pela limpeza de guias e sarjetas.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que seja realizada a manutenção das coberturas e dos bancos dos pontos de ônibus do município de Botucatu.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção e serviços de zeladoria na Praça José de Souza Nogueira, como poda, conserto dos equipamentos do parquinho infantil, dentre outros.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas melhorias na Praça localizada na Rua Francisco Dellevedove Neto, no bairro Caimã, solicita-se ainda ao Secretário de Segurança a possibilidade de aumentar o patrulhamento das viaturas da Guarda Civil Municipal da localidade, a fim de coibir a prática de atividades ilícitas.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudo técnico e a adoção das providências cabíveis quanto à alteração do regime de circulação da Avenida Francisco de Oliveira Leite, localizada no Jardim Peabiru, atualmente em mão dupla, para mão única.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidar esforços para revitalizar a academia ao ar livre localizada no Residencial Vida Nova 1, no Distrito de Rubião Júnior, promovendo a instalação de novos e diversificados equipamentos.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidarem esforços para viabilizar repasse de verbas e recursos destinados a estudos e pesquisas sobre doenças autoimunes e infectocontagiosas no município.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Secretária de Assistência Social - solicita-se informar quais medidas vêm sendo adotadas pelo município em relação ao atendimento e intervenções junto à população em situação de rua, considerando o aumento percebido de pessoas nessa condição e também de pedintes em diversos pontos da cidade.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Prefeito - solicita-se providências necessárias para a dedetização dos Residenciais Cachoeirinha I e II, a fim de resguardar a saúde dos moradores e prevenir eventuais doenças.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar no espaço verde próximo ao Campo de Futebol Society, na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, na altura do nº 269, um parquinho infantil e bebedouros, de modo a beneficiar as pessoas que usufruem do local e proporcionar um ambiente de lazer adequado para a população.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se prorrogar por 180 dias, o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, possa dar continuidade aos trabalhos.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se instalar um bebedouro de água e realizar roçagem e manutenção geral na praça situada na confluência da rua Nilson Aparecido de Barros com a José Manoel Inácio, no Bairro Vida Nova Botucatu 2, no Distrito de Rubião Júnior.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar por 180 dias o prazo de funcionamento para que a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos, bem como dos diversos elementos que interferem diretamente na acessibilidade e mobilidade das mesmas, possa dar continuidade aos trabalhos.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Prefeito e Secretário de Agricultura - solicita-se a revisão do cancelamento do fornecimento de água, bem como a disponibilização de incentivos por meio do fornecimento de insumos essenciais, a fim de garantir a continuidade do funcionamento das hortas comunitárias no município de Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se a divulgação, por meio da TV Câmara e dos demais canais oficiais de comunicação desta Casa de Leis, do prazo limite de 6 de maio para que os eleitores regularizem seu título de eleitor e, assim, possam participar das eleições de 2026.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estudos para recolocar os containers para coleta de resíduos em pontos estratégicos na área rural do Distrito de Rubião Júnior, atendendo aos anseios dos moradores.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se que envidem esforços no sentido de intensificar o patrulhamento no entorno da Escola Estadual Armando de Sales Oliveira, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, visando proporcionar maior segurança aos alunos, funcionários e à comunidade escolar, bem como contribuir para a fluidez do trânsito local.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Secretária do Meio Ambiente e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a imediata vistoria e avaliação técnica das árvores localizadas na Rua Comendador Dr. Miguel Losso, nas proximidades número 123, realizando as podas e cortes adequados.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Secretário de Saúde e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se a imediata fiscalização e a adoção das providências cabíveis para solucionar o problema de criação de suínos em área urbana, em imóvel com acesso pela Rua Luiz Nordi, esquina com a Rua 05, no Residencial Jatobá.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Prefeito - solicita-se avaliar e, se considerar pertinente, apresente a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Município, considerando o trabalho prévio de estudo e adequação realizado, de forma a dar celeridade e juridicidade à iniciativa.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se analisar a possibilidade de identificação dos uniformes escolares da rede municipal de ensino com o nome de cada unidade escolar, visando maior segurança aos alunos e melhores condições de controle por parte dos funcionários.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Moção de Congratulações à servidora Gilmara Aparecida Barretto da Silva, pela conquista de sua aposentadoria, reconhecendo e agradecendo pelos mais de 31 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Botucatu, exercidos com profissionalismo, zelo, responsabilidade e atenção a todos que fazem parte desta Casa e à comunidade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moção de Aplausos à Juíza de Direito Dra. Cristina Escher, por sua designação para exercer a função de Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Botucatu no biênio 2026/2027.

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Moção de Congratulações aos vereadores autores do Projeto de Lei Nº 2/2026, que institui a "Semana Angelino de Oliveira" no Município de Itaporanga, extensiva a todos os parlamentares da Câmara Municipal de Itaporanga.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Moção de Congratulações ao Coronel Aviador, Líbero Onoda Luiz Caldas, em reconhecimento à sua exemplar trajetória, marcada pela liderança, elevada habilidade como piloto e notável dedicação à Força Aérea Brasileira (FAB).

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Moção de Congratulações ao atleta Pedro Henrique Tobias, pela brilhante conquista do título nacional de Taekwondo na categoria Sub-14, bem como pela merecida convocação para a Seleção Brasileira de 2026.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Moção de Congratulações para o Sr. Nivaldo Pontes Ribeiro pelos seus 13 anos de atuação à frente da Subprefeitura de Anhumas, bem como por sua dedicação e amor à cidade de Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Moção de Repúdio às condições de atendimento na Sala de Observação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), em razão da superlotação, da falta de estrutura e da ausência de atendimento digno e humanizado aos pacientes.

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Moção de Congratulações para o escritório Colenci Advogados, pelos 60 anos de atividades e pela excelência nos serviços prestados a comunidade botucatuense e contribuindo de forma ímpar para seu desenvolvimento jurídico, econômico e social.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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