Documentos - Ordem do dia Nº 51/2025
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 27/2025
Subtipo: Sessão
Data: 17/12/2025
Ementa: Convocação Extraordinária 19.12.2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| convocacao extra | 370,54 KB | 17/12/2025 | 10:32:36 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 38/2025 | 11/12/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 915.072,00 (novecentos e quinze mil e setenta e dois reais) para a Secretaria de Educação Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 39/2025 | 11/12/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a Secretaria de Saúde. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 128/2025 | 11/12/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 915.072,00 (novecentos e quinze mil e setenta e dois reais) para a Secretaria de Educação. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 129/2025 | 11/12/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a Secretaria de Saúde. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 132/2025 | 15/12/2025 |
Desafeta bem público municipal integrante de sistema de lazer, autoriza sua transferência para a categoria de bem dominial e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, área pública para implantação de parque industrial destinado à produção de veículos, geração de empregos e investimentos, e dá outras providências |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 38/2025 | 11/12/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 915.072,00 (novecentos e quinze mil e setenta e dois reais) para a Secretaria de Educação Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 39/2025 | 11/12/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a Secretaria de Saúde. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 128/2025 | 11/12/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 915.072,00 (novecentos e quinze mil e setenta e dois reais) para a Secretaria de Educação. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 129/2025 | 11/12/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a Secretaria de Saúde. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 132/2025 | 15/12/2025 |
Desafeta bem público municipal integrante de sistema de lazer, autoriza sua transferência para a categoria de bem dominial e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, área pública para implantação de parque industrial destinado à produção de veículos, geração de empregos e investimentos, e dá outras providências |
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