Documentos - Ordem do dia Nº 54/2025
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 28/2025
Subtipo: Sessão
Data: 19/12/2025
Ementa: Convocação Extraordinária 22.12.2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| convocacao extra | 368,7 KB | 22/12/2025 | 10:48:04 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025 | 18/12/2025 |
Altera o Quadro de Pessoal (vagas para Arquiteto, Auxiliar de Escritório, Professor de Educação Básica, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Supervisor dos Serviços de Participação Popular, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Agente de Combate as Endemias, Motorista, Trabalhador Braçal, Guarda Civil Municipal, Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar de Cultura Analista de Procuradoria, Técnico de Segurança do Trabalho, Analista de Tecnologia da Informação, Eletricista Semafórico, Pintor, Pedreiro, Letrista, Agente de Trânsito, Engenheiro Agrônomo, Encarregado dos Serviços de Agricultura, Tratorista, Engenheiro e Coveiro) Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 104/2025 | 05/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 132/2025 | 15/12/2025 |
Desafeta bem público municipal integrante de sistema de lazer, autoriza sua transferência para a categoria de bem dominial e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, área pública para implantação de parque industrial destinado à produção de veículos, geração de empregos e investimentos, e dá outras providências |
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| Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 05/12/2025 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 | 08/12/2025 |
Modifica os artigos 24 e 111-A da Lei Orgânica do Município de Botucatu. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2025 | 05/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 05/12/2025 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 | 08/12/2025 |
Modifica os artigos 24 e 111-A da Lei Orgânica do Município de Botucatu. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Projeto de Lei Nº 132/2025 | 15/12/2025 |
Desafeta bem público municipal integrante de sistema de lazer, autoriza sua transferência para a categoria de bem dominial e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, área pública para implantação de parque industrial destinado à produção de veículos, geração de empregos e investimentos, e dá outras providências |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025 | 18/12/2025 |
Altera o Quadro de Pessoal (vagas para Arquiteto, Auxiliar de Escritório, Professor de Educação Básica, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Supervisor dos Serviços de Participação Popular, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Agente de Combate as Endemias, Motorista, Trabalhador Braçal, Guarda Civil Municipal, Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar de Cultura Analista de Procuradoria, Técnico de Segurança do Trabalho, Analista de Tecnologia da Informação, Eletricista Semafórico, Pintor, Pedreiro, Letrista, Agente de Trânsito, Engenheiro Agrônomo, Encarregado dos Serviços de Agricultura, Tratorista, Engenheiro e Coveiro) Autoria: Prefeito Municipal |