Documentos - Expediente Nº 34/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 8/2026
Subtipo: Sessão
Data: 23/03/2026
Ementa: Relatório das Proposituras - 23/3/2025
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Pauta | 145,38 KB | 23/03/2026 | 15:19:03 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 211/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias nas estradas municipais Milton Castanheira, que liga Botucatu ao bairro Chaparral, e São João da Vitoca (Estrada do Córrego Fundo), como a pavimentação asfáltica ou outro método adequado que melhore as condições das estradas, permitindo, assim, maior segurança no tráfego, melhor mobilidade aos usuários e o adequado escoamento da produção rural. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 212/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza, com poda da vegetação e roçagem do mato no trecho da ciclovia que percorre os bairros Jardim Paraíso e Jardim Flamboyat, encaminhando a esta Casa a previsão para início do serviço. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 213/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito - solicita-se manutenções no imóvel localizado na Rua Horácio Tadeu, nº 10, no Conjunto Residencial Frei Fidelis (CECAP), contemplando o reparo do telhado, a reforma dos banheiros e demais melhorias necessárias. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 214/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se implantar um Ecoponto para atender o Distrito de Rubião Júnior. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 215/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Educação - Solicita-se informações sobre atendimento a crianças cujas famílias não possuem condições de fornecer fraldas para permanência em creches municipais, bem como estudo para criação de política pública de apoio, como banco de fraldas afastando-se a obrigatoriedade de que as famílias arquem com esse item como condição para a permanência das crianças nas unidades. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Requerimento Nº 216/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócio da CPFL - solicita-se providenciar a instalação de postes com braço de luz e iluminação na Rua Antônio Santos Araújo, na altura do nº 11, no Port Said, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 217/2026 | 23/03/2026 |
Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos visando à ampliação das vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Amando de Barros. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Requerimento Nº 218/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito - solicita-se determinar a fiscalização da situação e a notificação das empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações que atuam no município, para que realizem serviços de manutenção e retirada de fios e cabos soltos instalados nas vias públicas, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I). Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Requerimento Nº 219/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução das obras necessárias para a instalação de parquinhos infantis táteis adequados e adaptados para crianças com deficiência visual. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Requerimento Nº 220/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Fazenda - solicita-se informar qual o motivo do excessivo aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no loteamento Parque Cidade, se houve alteração no valor venal dos imóveis, bem como encaminhar a esta Casa de Leis quais foram os indicadores utilizados para a base de cálculo de referido imposto. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 221/2026 | 23/03/2026 |
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se esclarecer o motivo de existir apenas um ponto de ônibus com cobertura no Bairro Santa Eliza, e informando sobre o cronograma de obras previsto para a instalação de novos pontos com cobertura no bairro. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Requerimento Nº 222/2026 | 23/03/2026 |
Secretária de Meio Ambiente e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem análises técnicas pertinentes das condições das árvores localizadas em frente à escola SESI, realizando a poda adequada dos galhos baixos que cresceram em direção a via. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 224/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se que determinem aos setores competentes a análise e a implementação das diretrizes do Programa “Construindo Novos Caminhos ‒ Emprego para Egressos do Sistema Prisional”, com o objetivo de promover a reinserção social e profissional de egressos do sistema prisional. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Requerimento Nº 225/2026 | 23/03/2026 |
3º Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicita-se a adoção das medidas cabíveis, com a finalidade de resguardar os direitos dos moradores do Residencial Cachoeirinha I e II e evitar eventuais prejuízos, inclusive a perda de seus imóveis. Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Requerimento Nº 226/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação da via de acesso ao Bairro Demétria, no trecho compreendido entre a Rodovia Gastão Dal Farra e a Escola Aitiara, com a implantação de um modelo de Estrada Parque/Estrada Ecológica. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Requerimento Nº 227/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Educação - Solicita-se esclarecimentos a esta Casa de Leis acerca da aquisição e da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como sobre ações de capacitação em segurança do trabalho destinadas aos servidores municipais que atuam nos serviços de manutenção, cozinhas escolares, transporte escolar e limpeza nas unidades da rede municipal de ensino. Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 228/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito e Secretaria de Infraestrutura - solicita-se informações a esta Casa de Leis acerca das ações, obras e planejamentos relacionados ao asfaltamento, desenvolvimento urbano e implantação de espaço de lazer no Residencial Bem-Te-Vi. Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Requerimento Nº 229/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que adotem providências cabíveis para as Ruas Arco-Íris, Joaquim Marins, Rodolfo Devidé, Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto e Francisco Caricati, que necessitam de serviços diversos como manutenção de áreas públicas e privadas com mato alto e vegetação encobrindo calçadas, imóveis sem calçamento e situações de abandono, manutenção e reparo de bueiros, serviços de limpeza e capinação, bem como a instalação de grade em pontos críticos onde ocorre descarte irregular de lixo e materiais inservíveis. Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Requerimento Nº 230/2026 | 23/03/2026 |
Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar por 180 dias, o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar das ações necessárias do Poder Legislativo de Botucatu junto ao Ministério da Educação para implantação do Instituto Federal de Botucatu. Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
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| Requerimento Nº 231/2026 | 23/03/2026 |
Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se informações e providências cabíveis no trecho da Rodovia Prof. João Hipólito Martins (SP-209 – Castelinho), compreendido entre a passarela “Agostinho José Rodrigues Torres” e a rotatória de acesso à Avenida Prof. José Pedretti Neto, que passou por intervenções recentes e sem previsão de acesso e infraestrutura segura para pedestres e ciclistas. Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Requerimento Nº 232/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que envidem esforços para viabilizar a distribuição de medicamentos de alto custo na região central do município de Botucatu, com o objetivo de facilitar o acesso e a locomoção dos pacientes que necessitam desse tipo de tratamento. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Requerimento Nº 233/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se providências necessárias à manutenção e adequação da ciclovia localizada nas proximidades da portaria da UNESP – Campus Lageado, especialmente no ponto de acesso entre a via pública e a ciclovia. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 234/2026 | 23/03/2026 |
Presidente do Conselho Regional e Diretor Regional do SENAC - Solicita-se para que avaliem a possibilidade de implantação de um Hotel-Escola do SENAC no município de Botucatu, podendo receber a denominação de “Cuesta Hotel SENAC Botucatu”. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Requerimento Nº 235/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Estadual de Educação - solicita-se realizar vistoria técnica e execução dos devidos reparos na calçada do entorno da Escola "Professor Francisco Guedelha", a fim de garantir a segurança e acessibilidade no local. Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Requerimento Nº 236/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito e à Secretaria competente - solicita-se a análise da possibilidade de intervenção do Município, com a adoção das providências necessárias para a limpeza das caixas d’água dos Residenciais Cachoeirinha I e II, a fim de resguardar a saúde dos moradores e prevenir a sobrecarga dos serviços de saúde da região, especialmente do Pronto Atendimento Municipal. Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 237/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se em face da contratação da empresa responsável pela execução dos serviços de implantação de lombada, sejam tomadas as providências necessárias para atender as demandas solicitadas. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Requerimento Nº 238/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada municipal “Capitão José Gomes Pinheiro”, do trecho restante de 18 km, visando interligar o município de Botucatu ao bairro rural de Monte Alegre e este ao município de Pratânia. Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 239/2026 | 23/03/2026 |
Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se envidarem esforços no sentido de disponibilizarem condições para firmar convenio com o Tribunal de Justiça para criação e instalação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar em Botucatu. Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Requerimento Nº 240/2026 | 23/03/2026 |
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Solicita-se a disponibilização de mais ônibus nas linhas que partem da UNESP com destino à região central de Botucatu, principalmente nos horários das 16h10, 17h10 e 18h10. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Requerimento Nº 241/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para a aquisição de um aparelho de ultrassom para exames no Ambulatório localizado no Hospital do Bairro, na Vila dos Lavradores. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Requerimento Nº 242/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se esclarecimentos sobre o serviço de zeladoria efetuado no nosso município e se há uma equipe específica responsável pela limpeza de guias e sarjetas. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 243/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que seja realizada a manutenção das coberturas e dos bancos dos pontos de ônibus do município de Botucatu. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Moção Nº 29/2026 | 23/03/2026 |
Moção de Congratulações à servidora Gilmara Aparecida Barretto da Silva, pela conquista de sua aposentadoria, reconhecendo e agradecendo pelos mais de 31 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Botucatu, exercidos com profissionalismo, zelo, responsabilidade e atenção a todos que fazem parte desta Casa e à comunidade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Moção Nº 30/2026 | 23/03/2026 |
Moção de Aplausos à Juíza de Direito Dra. Cristina Escher, por sua designação para exercer a função de Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Botucatu no biênio 2026/2027. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Moção Nº 31/2026 | 23/03/2026 |
Moção de Congratulações aos vereadores autores do Projeto de Lei Nº 2/2026, que institui a "Semana Angelino de Oliveira" no Município de Itaporanga, extensiva a todos os parlamentares da Câmara Municipal de Itaporanga. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Moção Nº 32/2026 | 23/03/2026 |
Moção de Congratulações ao Coronel Aviador, Líbero Onoda Luiz Caldas, em reconhecimento à sua exemplar trajetória, marcada pela liderança, elevada habilidade como piloto e notável dedicação à Força Aérea Brasileira (FAB). Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Moção Nº 33/2026 | 23/03/2026 |
Moção de Congratulações ao atleta Pedro Henrique Tobias, pela brilhante conquista do título nacional de Taekwondo na categoria Sub-14, bem como pela merecida convocação para a Seleção Brasileira de 2026. Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Indicação Nº 25/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno com mato alto localizado na Rua Henrique Coelho Gomes, número 756, no Residencial Plaza Martim, para procederem a limpeza e a capinação em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Indicação Nº 27/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestres, bem como a construção de canaleta para adequado escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Avenida Dr. Vital Brasil com a Rua Prefeito Tonico de Barros. Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Indicação Nº 28/2026 | 23/03/2026 |
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de Implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Carlos Guadanini, na altura do número 914; substituir a faixa de pedestres simples por faixa elevada, próximo da rotatório entre a Rua Rodrigues César e a Avenida Universitária e implantar faixa elevada, na Rua Rodrigues César, na altura do número 1345. Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Indicação Nº 29/2026 | 23/03/2026 |
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar placas indicativa de denominação em todas as vias do Jardim Estoril, garantindo melhor orientação, segurança e acessibilidade a todos os usuários. Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Indicação Nº 30/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade urgente de realizar a poda das árvores localizadas nas Ruas Francisco Figueira, na altura do nº 482, e Antônio Raimundo dos Santos, na altura do nº 10, no Distrito de Rubião Júnior. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Indicação Nº 31/2026 | 23/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar serviços de capinação, bem como avaliar a possibilidade de plantio de árvores no Fórum da Comarca de Botucatu, localizado na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n, Jardim Riviera. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
