Câmara Municipal de Botucatu

Ementa: Ordem do Dia - 2/2/2026

Ementa: Relatório de proposituras 2/2/2026

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Correspondências recebidas.

Ementa: Proposituras deferidas e aprovadas 2/2/2026

Ementa: Resumo 2/2/2026

Ementa: Ata 2/2/2026

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:03:14

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 21:03:04

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Aparecido Caldardo, sepultado em 26 de janeiro de 2026, aos 81 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se informarem quais providências serão adotadas e qual o prazo previsto pelo Poder Público Municipal para a adequação à legislação recentemente sancionada (Lei nº 15.326/2026), especialmente no que se refere ao reconhecimento dos professores da educação infantil, que atuam com crianças de zero a cinco anos em creches e pré-escolas, ao cumprimento do piso salarial nacional do magistério e ao devido enquadramento nos planos de carreira.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos técnicos e de viabilidade a fim de promover a coleta regular do lixo domiciliar de porta a porta, bem como a instalação de ecopontos destinados ao descarte correto de materiais recicláveis no bairro Vila Real da Barra Bonita (Mina).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se passar a máquina motoniveladora nas áreas marginais da Estrada Serra d'Água, em seu trecho da subida, nas imediações de um estabelecimento comercial, criando uma faixa segura com cerca de 80 cm, para que os pedestres possam transitar com mais segurança pela via.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Saúde - solicita-se a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Carlos de Rosa, n° 801, lado da EMEFI "Profa. Nair Amaral", no Jardim Santa Maria, bem como construir mais uma Unidade de Saúde para atender à população dos bairros Santa Maria, Maria Luiza e adjacências.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar levantamento das ruas que necessitam de placas de identificação e de placas de sinalização de trânsito e de orientação de sentido Centro/Bairro, instalando-as onde se fizerem necessárias, bem como envide esforços para colocação de coberturas em todos os pontos de ônibus no Jardim Ouro Verde.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implementarem estudos técnicos e avaliarem a possibilidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Curuzu, em frente ao número 789-A, na proximidade de um ponto de ônibus, local de intenso fluxo de pessoas.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se envidarem esforços para a manutenção e revitalização da área verde situada no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV), na confluência das ruas Major Nicolau Kuntz e Layre Colino, na região leste da cidade.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (SISPUMB) - solicita-se informarem qual o estágio atual das tratativas referentes ao percentual de reajuste salarial dos servidores municipais, bem como, dos benefícios complementares como o vale-alimentação, para os servidores ativos e o auxílio-saúde, destinado aos aposentados.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Fazenda - solicita-se informarem sobre as entidades que serão contempladas com repasses do Poder Executivo Municipal no exercício de 2026.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se esclarecimentos sobre as medidas práticas que serão adotadas pelo Poder Executivo em relação ao pagamento dos retroativos, em decorrência da sanção da Lei Complementar n°226/2026.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei que disponha sobre a municipalização do PROCON, conforme os documentos anexos, bem como a realização dos estudos necessários à sua implantação e funcionamento.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar uma análise detalhada e proceder à implantação de galerias de águas pluviais, com a infraestrutura necessária como bueiros e boca de lobo, em todas as vias do Jardim Peabiru.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretária de Turismo, Secretária de Cultura e Secretário de Desenvolvimento Econômico solicita-se viabilizar, promover e celebrar ações concretas, parcerias público-privadas e alocação de recursos visando a realização da 1ª Feira de Negócios, Cultura, Turismo e Desenvolvimento da Estância Turística de Botucatu, com cronograma definido, envolvendo stakeholders locais, regionais e estaduais.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se envidar esforços para a instalação de um portão e de um sistema de controle de acesso na Cozinha Piloto.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para a aquisição e implantação de um sistema de câmeras de monitoramento em todas as creches e unidades escolares do município que ainda não dispõem desse recurso.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se, com base nas determinações do Ministério Público dos municípios de Taubaté, Boracéia e Valinhos, a possibilidade de adotar a obrigatoriedade de registro de ponto por biometria aos ocupantes de cargos em comissão, excetuando-se apenas os Secretários Municipais titulares das pastas, permanecendo a obrigatoriedade para os Secretários Adjuntos, assessores e demais cargos comissionados.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se revisar os requisitos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) destinada a aposentados, a fim de simplificar e uniformizar tais requisitos, assegurando maior clareza, transparência e justiça social na concessão da isenção.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se passar máquina motoniveladora e cascalhar a via de entrada do bairro Recanto da Amizade, no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon (SP 300) até a portaria do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a revitalização da praça do Residencial Lívia I, situada na Rua Manoel Neto dos Reis.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição das lâmpadas comuns por outras mais eficientes do tipo LED, bem como implantar postes e braços de luz em toda extensão da Rua Nicola Zaponi, no Parque Imperial, garantindo a segurança e buscando atender os anseios e necessidades dos munícipes da região.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se consertar e repor as grades de proteção da ciclovia localizada na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico - solicita-se enviar cópia integral, bem como os aditivos, do contrato de concessão da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), firmado com Governo do Estado de São Paulo.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se apresentarem lista completa de árvores que são adequadas para plantio em Área de Proteção Permanente (APP), no front da Cuesta de Botucatu.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Moção de Congratulações a fisioterapeuta e musicista Maria Rita Cassettari em reconhecimento a sua valiosa contribuição à comunidade botucatuense.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações ao radialista Jaime Contessote Júnior em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação de Botucatu, desejando uma aposentadoria plena e gratificante, por seu legado de profissionalismo, dedicação e amor pelo ofício que permanecerá eternizado nos anais da imprensa local, além de seu exemplo como cidadão honrado e íntegro.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Moção de Aplausos ao Bloco Timelo, pelos 25 anos de fundação e pelo empenho, dedicação e amor a cultura em nosso município.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Moção de Congratulações para a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho (UNESP),pelos 50 anos de sua fundação e pela inestimável contribuição ao desenvolvimento científico, educacional e social do Estado de São Paulo e do Brasil.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.009/2000, para regulamentar a atividade de motorista auxiliar (preposto) e estabelecer as documentações necessárias para a execução dessa atividade no âmbito do Município de Botucatu

Autoria: Prefeito Municipal