Documentos - Ordem do dia Nº 49/2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 44/2025
Subtipo: Sessão
Data: 15/12/2025
Ementa: Ordem do Dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 15 12 2025 | 119,39 KB | 12/12/2025 | 13:40:27 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 93/2025 | 30/09/2025 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026). Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 113/2025 | 18/11/2025 |
Dispõe sobre a redução da faixa não edificável ao longo das rodovias situadas no perímetro urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 110/2025 | 13/11/2025 |
“Denomina de “Caetano Sacomani” a “Rua 08” localizada no Residencial Lívia I”. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 117/2025 | 24/11/2025 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Consolidando o Amor". Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 118/2025 | 25/11/2025 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Botucatuense Integrativo de Terapias Universais. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 120/2025 | 27/11/2025 |
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores e Rancheiros do Alvorada da Barra Bonita. Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/12/2025 |
Declara de Utilidade Pública Associação Rede de Proteção à Vida. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 | 02/12/2025 |
Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Julio Nakagawa. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 | 03/12/2025 |
Concede o Título de Cidadã Botucatuense a Professora Michiko Sakate Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 93/2025 | 30/09/2025 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026). Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 110/2025 | 13/11/2025 |
“Denomina de “Caetano Sacomani” a “Rua 08” localizada no Residencial Lívia I”. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 113/2025 | 18/11/2025 |
Dispõe sobre a redução da faixa não edificável ao longo das rodovias situadas no perímetro urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 117/2025 | 24/11/2025 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Consolidando o Amor". Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 118/2025 | 25/11/2025 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Botucatuense Integrativo de Terapias Universais. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 120/2025 | 27/11/2025 |
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores e Rancheiros do Alvorada da Barra Bonita. Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 | 02/12/2025 |
Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Julio Nakagawa. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 | 03/12/2025 |
Concede o Título de Cidadã Botucatuense a Professora Michiko Sakate Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/12/2025 |
Declara de Utilidade Pública Associação Rede de Proteção à Vida. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |